Na SuperPage Unipessoal Lda., reconhecemos e respeitamos a importância de proteger a privacidade dos visitantes a nossa Web Portal ``www.superpage.pt´´.

1. Protecção de dados e informações pessoais

1.1 Com o intuito de se manter a credibilidade e a transparência dos anúncios disponíveis no Web Portal, a SuperPage necessita de recolher alguns dados pessoais quando o Utilizador se registar ou anunciar um serviço na SuperPage.

1.2 Os dados pessoais incluem, pelo menos:

a) Nome ou denominação social, consoante se trate de pessoa singular ou colectiva;

b) Morada ou sede, consoante se trate de pessoa singular ou colectiva;

c) Numero de identificação pessoal ou numero de identificação de pessoa colectiva;

d) Números de telefone de contacto.

1.3 Não são, em nenhuma circunstância, objecto de levantamento ou tratamento pela SuperPage dados pessoais sensíveis, nomeadamente referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica ou referentes a saúde, vida sexual ou genética.

1.4 A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança, pelo que toda a informação introduzida na SuperPage será armazenada e utilizada salvaguardando sempre a integridade e privacidade dos seus titulares, com recurso às mais avançadas ferramentas de segurança.

1.5 O registo voluntário pelo Utilizador, titular dos dados, traduz de forma inequívoca o seu consentimento para que os seus dados pessoais sejam tratados e processados automaticamente pela SuperPage, dentro dos limites da lei.

1.6 Aquando do registo voluntário, o Utilizador concorda que a SuperPage possa contactá-lo através do e-mail, telefone ou correio com informações relevantes em relação aos serviços do Web Portal.

1.7 Os dados pessoais registados recolhidos são notificados à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e integrados numa base de dados que se encontra devidamente regularizada junto da CNPD, nos termos e para os efeitos do artigo 10º da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro - Direito de informação. Artigo 11º da LPD - Direito de acesso, rectificação e eliminação.

1.8 A SuperPage não divulgará, trocará ou venderá quaisquer dados pessoais dos Utilizadores a qualquer empresa ou terceiros que não estejam directamente associados ao seu uso adequado dentro do Web Portal, vinculando-se ao sigilo profissional mesmo depois da eventual cessação dos seus serviços.

1.9 Exceptua-se do disposto no ponto anterior:

a) a transmissão do contacto de e-mail ou numero de telefone do Utilizador ao vendedor ou comprador que for contraparte na transacção efectuada através do serviço da SuperPage; 

b) a possibilidade prevista no ponto 7.5 dos TERMOS & CONDIÇÕES;

c) o dever de, em determinadas circunstâncias, a SuperPage colaborar com a CNPD ou com entidades policiais, nomadamente para fins de investigação criminal.

1.10 A SuperPage compromete-se, ainda, a proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, nos termos exigidos pelo artigo 14.º da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro.

1.11 A SuperPage garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da do artigo 11.º da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua Conta SuperPage e proceder à sua actualização e / ou alteração em qualquer momento.

1.12 O Utilizador tem, ainda, o direito de pedir à SuperPage uma cópia das informações de que dispõe sobre si, contra o pagamento de uma taxa administrativa. 

2. Dados Técnicos

2.1 A SuperPage reserva-se do direito de guardar automaticamente certas informações de cariz não pessoal dos Utilizadores, como por exemplo o website que o remeteu para a SuperPage, o seu endereço IP, o tipo de navegador ou sistema operacional que utiliza para fins de futura monitorização ao uso da Web portal e / ou para melhorar os serviços oferecidos através da nossa Web portal.

2.2 A informação recolhida nos termos acima referidos não será usada para identificar o Utilizador pessoalmente.  

3. Links

3.1 A SuperPage contém links para outros sites, não se responsabilizando pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.  

4. Marketing

4.1 O Utilizador pode, a todo o tempo, opor-se perante a SuperPage a que os seus dados pessoais sejam utilizados para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção publicitária, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 12.º da Lei n.º nº 67/98, de 26 de Outubro.

4.2 Para efeitos do disposto no ponto anterior, se não pretender receber informação acerca das acções promocionais ou de marketing da SuperPage, o Utilizador pode, nomeadamente, a qualquer momento, pedir para ser retirado da Newsletter da SuperPage. 

5. Alteração das politicas de privacidades

5.1 A SuperPage reserva-se do direito de alterar ou actualizar, a qualquer momento, a presente POLITICA DE PRIVACIDADE, surtindo as mesmas efeito logo que se verifique o primeiro dos seguintes factos:a) Decorrência de 30 dias após a alteração ou actualização;b) Publicação de um novo anúncio de serviço postado.

5.2 Caso a SuperPage altere as suas práticas de política de privacidade, as respectivas alterações estarão sempre disponíveis nesta página, com a data e hora da última actualização.

5.3 É o Utilizador que tem o ónus de se manter informado sobre eventuais actualizações ou alterações à presente POLITICA DE PRIVACIDADE, pelo que a partir do momento em que aquelas começam a produzir efeitos, nos termos do ponto 5.1, a alegação do seu desconhecimento não é oponível contra a SuperPage.

5.4 Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte a SuperPage através do formulário de contacto.